A Justiça condenou um participante do 59º Festival de Música e Poesia de Paranavaí (Femup), realizado em 2024, após constatar que o conto apresentado por ele e premiado em primeiro lugar era uma cópia quase integral de uma obra já publicada. A sentença foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, além da devolução das despesas custeadas pelo município em razão da premiação.

A ação foi movida pela Prefeitura de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural, com atuação da Procuradoria-Geral do Município, após o caso vir à tona. O participante recebeu R$ 867,93 em despesas relacionadas à premiação, incluindo hospedagem, alimentação, livros, camiseta e bolsa. A Fundação Cultural havia solicitado à Justiça a restituição desse valor e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, mas a sentença fixou a indenização em R$ 10 mil.

Obra reproduzia conto já publicado

Segundo a sentença, o texto apresentado no Femup reproduzia quase integralmente a obra “Epitáfio”, da escritora Regina Ruth Rincon Caires. Conforme consta nas informações sobre o processo, as principais alterações feitas pelo participante foram o título e os nomes das personagens.

O caso ganhou ainda um elemento relacionado ao uso de inteligência artificial. Durante o processo, o réu admitiu ter utilizado o texto, mas alegou que não teve intenção de plagiar a obra. Ele afirmou que utilizou uma ferramenta de inteligência artificial para produzir o conto e sustentou que a reprodução teria ocorrido de maneira não intencional.

A alegação, entretanto, não afastou a responsabilidade pelos efeitos da participação no concurso.

Justiça considerou impacto sobre o concurso

Na avaliação da Justiça, o caso não ficou restrito à questão dos direitos autorais da escritora. A decisão considerou que a apresentação de uma obra plagiada em um concurso financiado pelo poder público comprometeu a regularidade da competição e atingiu os demais participantes, a comunidade artística e a própria sociedade.

A magistrada também considerou que os recursos recebidos pelo participante estavam diretamente relacionados à apresentação da obra que conquistou o primeiro lugar. Por esse motivo, determinou a restituição dos R$ 867,93 custeados pelo município.

O Femup é uma tradicional iniciativa cultural de Paranavaí, promovida pela Fundação Cultural, e reúne modalidades de música, poesia, conto e declamação. Na edição de 2024, o festival previa a seleção e premiação de obras inéditas em língua portuguesa.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).